Áreas de Atuação

AMBIENTAL

---

Atuamos preventivamente e com assessoria contínua, em parceria com o empreendedor, para o qual a ação preventiva é mais vantajosa. O menor passivo ambiental acaba contribuindo para se obter menor custo na operação.

---

Atuamos também nas diversas áreas do direito ambiental como segue:

---

- Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais
- Assessoria ambiental preventiva
- Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas
- Requerimento de outorga de água ou autorização florestal
- Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas. Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental
- Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental
- Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental
- Prestação de assessoria jurídica às sociedades civis sem fins lucrativos que tenham por fim a defesa do meio ambiente ou patrimônio cultural
- Consultoria jurídica e assessoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação
- Assessoria jurídica para elaboração de diagnósticos ambientais, saúde e segurança ocupacional e em responsabilidade social
- Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente