Ambiental

Atuamos preventivamente e com assessoria contínua, em parceria com o empreendedor, para o qual a ação preventiva é mais vantajosa. O menor passivo ambiental acaba contribuindo para se obter menor custo na operação.

Atuamos também nas diversas áreas do direito ambiental como segue:

    • Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais
    • Assessoria ambiental preventiva
    • Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas
    • Requerimento de outorga de água ou autorização florestal
    • Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas. Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental
    • Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental
    • Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público
    • Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental
    • Prestação de assessoria jurídica às sociedades civis sem fins lucrativos que tenham por fim a defesa do meio ambiente ou patrimônio cultural
    • Consultoria jurídica e assessoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação
    • Assessoria jurídica para elaboração de diagnósticos ambientais, saúde e segurança ocupacional e em responsabilidade social
    • Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente

Precisa de Assessoria? Conte sua causa para nós.